Empregada com varizes não ganha dano moral

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Super Receita: constitucional ou não?

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho